Processo 181310/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 15:02
Autuado em 13/05/2005 15:02
Oficio de encaminhamento 07/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2296/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2296/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2296/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
18/07/2006 10:57 do Protocolo nº 336104/06, referente a documentos da APAE de Moreira Salles.
23/06/2005 11:17 do Protocolo nº 247078/05, referente documentos de fls.109 à 111.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2296/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 176/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2007 13:55 DP Processo em remessa externa
07/03/2007 14:35 DP  
16/01/2007 09:37 DEX  
12/12/2006 09:24 S2C  
08/12/2006 14:14 SMPjTC  
01/12/2006 16:04 S2C  
04/09/2006 09:32 GCFAMG  
30/08/2006 16:30 SMPjTC Parecer nº 15112/2006 - desaprovação
23/08/2006 11:31 DAT Instrução nº 7435/2006 - Ementa: Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
06/07/2006 09:28 GCFAMG  
26/06/2006 10:46 SMPjTC Parecer nº 11159/2006 - desaprovação
28/04/2006 14:16 DAT Instrução nº 4893/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
17/02/2006 16:52 GCFAMG  
10/02/2006 10:14 DP  
06/02/2006 12:46 SMPjTC Parecer nº 1310/2006 - diligência
13/05/2005 15:01 DAT Instrução nº 181/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta